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Regularização de INSS de obraIN RFB 2.021/2021

Analiso cada obra com olhar técnico de arquiteta para encontrar enquadramentos errados e cobranças indevidas. Você paga só o que é devido, dentro da lei, e recebe a CND para averbar, vender ou financiar o imóvel.

Quero uma análise da obra
PF
Pessoa física
OB
Obra em andamento ou concluída
CND
Acompanhamento até a certidão
Desenhe sua obra
12,00 m
10,00 m
Área construída
120,00 m²
Exemplo ilustrativo
NBR 6492

Por que regularizarLei 8.212/1991

Toda obra feita por pessoa física precisa ser declarada à Receita Federal e ter o INSS acertado. Sem isso não sai a CND, e sem a CND a construção não entra na matrícula do imóvel.

O problema: o cálculo padrão quase nunca considera o que a sua obra tem de diferente. É aí que a análise técnica muda o valor.

Quadro de revisões da obra

  1. R1

    Pendência: A construção não pode ser averbada na matrícula do imóvel. Com a regularização: Construção averbada, com a área real registrada.

  2. R2

    Pendência: Venda, partilha e financiamento ficam travados. Com a regularização: Imóvel pronto para vender, financiar ou transferir.

  3. R3

    Pendência: O débito fica no seu CPF e cresce com multa e juros. Com a regularização: Débito quitado pelo valor devido, sem surpresa.

  4. R4

    Pendência: O cálculo padrão da Receita não olha para a sua obra. Com a regularização: Cálculo revisado com as particularidades da obra.

MATRÍCULA DO IMÓVELMODELO ILUSTRATIVO
R-1
Lote urbano. Proprietário pessoa física.
AV-2
Construção residencial com 120,00 m² de área construída.
Status
Aguardando CND.

Simulador de aferiçãoÁrea x VAU x fator social

Mexa nos itens que eu verifico em toda obra e compare com o cálculo padrão. A área vem da planta que você desenhou no topo.

ADados da obra
120,00 m²
Padrão de acabamento
Material predominante
BO que a análise procura
20%
0%

Comparativo de INSS

Cálculo padrão R$ 11.889. Com análise R$ 10.165. Economia estimada de 15 por cento.

Memória de cálculo
Área equivalente
108,00 m²
VAU (normal)
R$ 2.150,00/m²
Mão de obra (alvenaria)
40%
Fator social
40%
Alíquota
28,8%

Coeficientes aproximados para demonstração. O valor real depende do VAU vigente na sua região, dos documentos e do histórico da obra.

Como funciona4 etapas · 1 responsável

Você entrega os documentos uma vez. Eu cuido do processo inteiro e te aviso a cada etapa, até a certidão sair.

  1. 01

    Levantamento

    Reúno as informações e os documentos da obra: projeto, alvará, notas, datas e metragem real.

    Projeto · Alvará · Notas fiscais · Habite-se

  2. 02

    Análise técnica

    Confiro enquadramento, metragem, padrão e tudo que foi cobrado sem considerar a realidade da obra.

    CNO · Área · Padrão · Material

  3. 03

    Correção

    Corrijo os pontos calculados de forma padrão e preparo a aferição com os valores certos.

    SERO · DCTFWeb Aferição · DARF

  4. 04

    CND emitida

    Acompanho tudo junto à Receita até a emissão da CND, pronta para a averbação no cartório.

    CND · Averbação na matrícula

Serviços4 detalhes

Escolha o que combina com o momento da sua obra. Em todos eles, quem analisa e acompanha sou eu, do começo ao fim.

  • SRV-01

    INSS de obra em andamento

    Para quem ainda está construindo. Organizo o CNO e a documentação desde já, para a conta final sair certa e sem surpresa.

    CNO · Notas fiscais · PlanejamentoTenho interesse
  • SRV-02

    INSS de obra concluída

    Para quem terminou e precisa da CND para averbar, vender ou financiar. Reviso tudo antes de qualquer pagamento.

    SERO · DCTFWeb · CNDTenho interesse
  • SRV-03

    Consultoria de INSS de obra

    Para tirar dúvidas antes de decidir: quanto deve custar, que documentos juntar e qual o caminho mais seguro.

    Diagnóstico · OrientaçãoTenho interesse
  • SRV-04

    Levantamento arquitetônico

    Medição da construção existente e desenho técnico com a área real, a base para regularizar com números certos.

    Medição · Planta · Área realTenho interesse
Marisol Baldini, arquiteta e urbanista
Fig. 01 · Marisol BaldiniEsc 1:5
Responsável técnica
Marisol Baldini
Formação
Arquitetura e Urbanismo
Pós-graduação
Gestão de Projetos
Região
Sul de Minas Gerais
Registro
CAU a informar

SobreResponsável técnica

Sou Marisol Baldini, arquiteta e urbanista com pós-graduação em Gestão de Projetos, do Sul de Minas Gerais. Ajudo principalmente pessoas físicas a entender o INSS da obra e a reduzir custos que, muitas vezes, são cobrados a mais.

Analiso cada caso com olhar técnico e estratégico, sempre dentro da lei, e acompanho de perto até a emissão da CND.

  • P1
    Responsabilidade

    Cada número que vai para a Receita tem fundamento e documento.

  • P2
    Atenção aos detalhes

    Metragem, padrão, material e notas: é no detalhe que o valor muda.

  • P3
    Base sólida

    Formação em arquitetura e gestão de projetos para ler a obra como ela é.

DúvidasNotas gerais

Toda prancha tem um quadro de notas para quem vai executar a obra. Este é o meu, com as perguntas que mais recebo.

Não achou a sua? Pergunte direto
  1. Nota 01Preciso regularizar o INSS da minha obra?

    Sim. Toda obra feita por pessoa física precisa ser declarada e ter o INSS acertado. Sem isso não sai a CND, e sem a CND a construção não pode ser averbada na matrícula para vender, financiar ou transferir o imóvel.

  2. Nota 02Quais documentos são necessários?

    Depende da obra. Em geral: projeto ou planta, alvará, habite-se quando houver, notas fiscais de material e serviço e seus documentos pessoais. Eu faço o levantamento completo e te digo exatamente o que juntar.

  3. Nota 03É possível reduzir o valor do INSS?

    Na maioria dos casos, sim. A redução vem de identificar enquadramentos errados e cobranças indevidas, sempre dentro da lei. Quanto reduz depende de cada obra, e é isso que a análise mostra.

  4. Nota 04Minha obra terminou há anos. Ainda dá para regularizar?

    Dá. Obra concluída também pode ser regularizada, e o tempo desde a conclusão pode influenciar o cálculo. É um dos pontos que eu verifico logo no início.

  5. Nota 05Quanto custa o serviço?

    Depende do tamanho e da situação da obra. Me chame no WhatsApp com os dados básicos e eu te passo o valor.

ContatoÚltima folha

Me conte o básico da obra e eu retorno com os próximos passos. Se preferir, fale direto comigo no WhatsApp.

Solicitação de análise
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Seus dados só são usados para responder a esta solicitação.